A FORMAÇÃO DE LATIFÚNDIOS NO BRASIL

                                                      
O processo de distribuição das terras no Brasil, processo este que, entendido, pode esclarecer as origens do problema da concentração fundiária, está intimamente ligado ao modelo econômico adotado pelos colonizadores portugueses.
A etapa do desenvolvimento do capitalismo europeu na qual se deu a colonização do Brasil caracterizava-se pelo comércio, voltando-se para a busca de novas fontes de produtos e de novos mercados. Isso significa que, desde o início, a colonização foi realizada com o intuito de tornar a colônia uma fonte produtora de riquezas que alimentassem a economia metropolitana e européia e promovessem a sua acumulação capitalista.
As atividades econômicas de Portugal, que na época da colonização do Brasil concentravam-se no comércio com as Índias, entravam em decadência devido à queda da lucratividade. Simultaneamente, as terras conquistadas na América precisavam ser colonizadas com urgência. Isto se devia às constates invasões e ameaças ao domínio português sobre a colônia. Esta situação colocava a Coroa portuguesa diante de um impasse: a necessidade urgente de colonizar as terras descobertas e a falta de recursos econômicos para isto.
Devido a este contexto foi adotado um sistema de colonização que pudesse suprir as carências financeiras portuguesas exigindo mínimos investimentos iniciais por parte da Coroa. Foram, assim, divididas as responsabilidades entre o Estado e a burguesia. Ao Estado português coube o povoamento e a administração da terra, e à burguesia os investimentos e o controle do comércio colonial, sempre em benefício da metrópole.
As atividades na colônia caracterizaram-se, então, por uma agricultura baseada num tripé formado pelo latifúndio, pela monocultura voltada para as exigências do mercado europeu e pela mão de obra escrava, devido à lucratividade do tráfico negreiro. Este sistema era denominado plantation.
A influência deste sistema explorador e exportador, baseado em latifúndios, atravessou séculos e estende-se até hoje, está, de certa forma, entre as causas do subdesenvolvimento no Brasil e dos países do Terceiro Mundo em geral.
 A longa história de predomínio da grande propriedade agrícola sobre a média e a pequena, ao mesmo tempo que contribui para dificultar o desenvolvimento econômico e social no campo, é uma das causas das insistentes lutas dos trabalhadores rurais e de outros segmentos da sociedade pela reforma agrária.

1.1. O CICLO DO PAU-BRASIL

A exploração do pau-brasil foi a primeira atividade econômica exercida no país pelos portugueses. Esta atividade não contribuiu efetivamente para a colonização por ser essencialmente extrativista e por não fixar os trabalhadores, nela envolvidos, às terras exploradas.
 Esta atividade não influiu na forma como foram distribuídas as terras brasileiras. O trabalho de extração era restrito à faixa litorânea e não despertou maiores interesses por parte da burguesia portuguesa, que continuou voltada às negociações com Ásia e à exploração do comércio de produtos africanos.
Pressionados pelas ameaças de invasões francesas, inglesas e holandesas os portugueses decidiram iniciar atividades econômicas que favorecessem a ocupação e empreendimentos mais lucrativos. Desta decisão resultou o início de atividades agrícolas que visavam a produção de açúcar para o mercado consumidor europeu.

1.2.  O CICLO DA CANA-DE-AÇÚCAR

Com o plantio de cana-de-açúcar, ao contrário do ocorrido durante o ciclo do pau-brasil, começa a distribuição da terra e a fixação dos trabalhadores a ela.
Com esta atividade começam a desenvolver-se os latifúndios no país. A monocultura canavieira, exigia terra abundante e ociosa e altos investimentos, exigindo a aplicação do já citado sistema de plantation e o auxílio financeiro holandês.
 Para atender às exigências do mercado europeu, o modo de aumentar a produção foi a formação de grandes propriedades em quase toda a terra colonizada, com pouquíssimas exceções: algumas pequenas propriedades voltadas apenas para a produção de subsistência. Com a expansão dos latifúndios açucareiros estas pequenas propriedades eram englobadas e os seus trabalhadores tornavam-se agregados dos grandes proprietários.   A economia açucareira entrou em decadência  devido à queda na produção ocasionada pela concorrência  com as Antilhas.

 1.3. O CICLO DO TABACO

 O tabaco, cultivado também em regime de plantation foi utilizado em parte no escambo1 , em parte no abastecimento do mercado europeu, chegando a ocupar o segundo lugar nas exportações de produtos agrícolas.
Como o cultivo também era feito em plantation, as principais propriedades produtoras de tabaco eram latifúndios de cuja produção visava o mercado externo, sendo cultivado em menor escala em pequenas propriedades para abastecimento local.
A decadência desta atividade está relacionada com a diminuição do tráfico negreiro, gerada pela estagnação da economia açucareira, e com o aumento da concorrência com o fumo das Antilhas e da América do Norte.
 Tanto o tabaco como o açúcar tinham a sua produção retomada com o aumento da procura no mercado externo.

1.4.  O CICLO DA PECUÁRIA

A pecuária como atividade econômica contribuiu para estender a ocupação humana em uma maior parte do território.
A evolução desta atividade deu-se primeiramente como auxílio à atividade canavieira e posteriormente à mineradora, tendo enorme importância para a sobrevivência da população que nelas trabalhavam.
 Por não poder conviver lado a lado com as lavouras de exportação, o gado foi sendo levado para o interior, em busca de novos pastos, principalmente ao longo do rio São Francisco, onde era criado de forma extensiva.2 Espalhada pelo sertão, a pecuária manteve intensas relações com o litoral exportador e com as zonas de atividade mineradora.
O ciclo da pecuária atingiu a região sul no século XVII. Nesta região a disponibilidade de amplas áreas de campo que serviam como pastagem natural possibilitou uma grande prosperidade, fazendo com que o gado reproduzisse e com que o rebanho aumentasse como em nenhuma outra região.
Assim como a agricultura de exportação, a pecuária colonial ocupou amplas áreas de terra, o que pôs um grande obstáculo para a formação de médias e pequenas propriedades. Isto contribuiu também para a afirmação do mandonismo3 local , uma das bases do coronelismo implantado no Brasil.
Através de todo o período colonial as atividades econômicas estimuladas pelos portugueses giraram, em geral, em torno deste modelo latifundiário exportador. Não houve estímulo algum ao desenvolvimento de atividade industrial no Brasil o que contribuiu para a manutenção deste quadro e perpetuou o predomínio das grandes propriedades.

 Notas
1. Ato ou efeito de trocar; transferência simultânea e recíproca de coisas entre seus respectivos proprietários sem utilização de moedas; câmbio.
2. Forma de criação em que o gado é mantido solto em amplas áreas de pasto.
3. Fenômeno ligado ao coronelismo, na medida em que é o chefe local, o coronel, na condição de dono do poder econômico, quem exerce o mando político e social da localidade.


Autoria de Ticiano Sampaio. Editado para ser postado por Leopoldo Costa.

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